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O GHG PROTOCOL E A AGRICULTURA DE BAIXO CARBONO, QUAL A RELAÇÃO?

Nº15



07 DE JULHO, 2014


Brasil é o país que mais alterou seu perfil de emissões de gases de efeito estufa (GEE) no mundo nos últimos anos. De acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), as emissões absolutas do país foram reduzidas em quase 40% entre 2005 e 2010 e a contribuição dos diferentes setores mudou radicalmente, em especial a parcela relativa ao uso da terra e florestas, como pode ser visto no gráfico abaixo.


Gráfico 1. Variação nas emissões brasileiras - 2005 e 2010 (Fonte: MCTI, 2013)[1]


Nesse mesmo período (2005 a 2010), emissões de cerca de 850 milhões de toneladas de CO2e foram evitadas devido à redução na perda de vegetação nativa, em especial no bioma amazônico. Esse sucesso tem sido atribuído a uma série de iniciativas do Governo Federal, atreladas ao Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal - PPCDAm (um dos planos setoriais da Política Nacional sobre Mudanças Climáticas) e também a questões macroeconômicas. Segundo Soares Filho et al. (2010)[2], os principais fatores e respectivas contribuições para essa redução foram:


  • Criação de Áreas Protegidas (37% da redução); 

  • Monitoramento do desmatamento através de imagens de satélite (Deter) atrelado a uma maior fiscalização e punição de infratores (18% da redução); 

  • Queda de preços de mercadorias agrícolas, diminuindo a pressão pela expansão de novas áreas agriculturáveis (44% da redução).


As emissões históricas brasileiras relacionadas ao uso da terra e florestas têm características bem diferentes dos outros setores da economia que também estão no Inventário Nacional[3]. Elas são, em sua grande maioria, de responsabilidade direta dos Governos (Federal ou Estadual) e contribuíram de forma negativa aos cofres públicos por terem sido geradas,  principalmente,  por atividades ilegais. Desta forma, o caminho para a economia de baixo carbono nesse setor específico dependeu basicamente do fortalecimento da presença do estado no arco do desmatamento amazônico.


Outro dado que merece destaque é que, a partir de 2006, o setor econômico com a maior participação nas emissões do país é o agrícola. Estas emissões, relativas à fermentação entérica do gado e ao uso de fertilizantes nitrogenados, entre outras fontes, aumentaram 5% entre 2005 e 2010 em termos absolutos e agora representam mais de um terço do total nacional. De acordo com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), caso não ocorra nenhuma interferência, elas caminham a um aumento  absoluto de outros 18% até 2030[4]. 


Diferentemente das emissões de uso da terra e florestas, as emissões agrícolas estão, em grande parte, sob a gestão privada. Sendo assim, a continuidade de uma rota de baixo carbono para o crescimento do Brasil ganha novos e numerosos atores, integrantes das diversas cadeias produtivas agrícolas. Neste novo cenário, há a necessidade de se implementar políticas públicas consideravelmente mais complexas, que atrelem instrumentos de comando e controle a incentivos econômicos. 


Neste contexto, se enquadra o Plano Nacional para a Agricultura de Baixo Carbono (Plano ABC), outro plano setorial da Política Nacional sobre Mudanças Climáticas, que está em vigor desde 2010. O Plano ABC oferece incentivos para a agropecuária sustentável, como linhas de crédito para práticas rurais que permitam aliar produtividade a baixas intensidades de emissões de GEE. 


No entanto, a fim de se premiar boas práticas dos gestores privados, é imprescindível criar, primeiramente, mecanismos capazes de mostrar a comparabilidade e a transparência dessas emissões. 


Estes fatores foram as principais motivações que levaram o World Resources Institute (WRI) a estabelecer, em 2012, no Brasil, o Projeto GHG Protocol Agropecuário, cujo objetivo foi criar ferramentas que permitam aos produtores rurais a mensuração das emissões relativas às suas atividades. 


Desenvolvida em parceria com a Embrapa, Unicamp e Pangea Capital, e com a contribuição de mais de 100 especialistas de empresas, academia, ONGs e órgãos do governo, as Diretrizes e a Ferramenta de Cálculo do GHG Protocol Agropecuário, lançadas em junho de 2014, irão permitir às empresas brasileiras do setor agropecuário e aos produtores agrícolas um cálculo mais preciso de suas emissões e uma forma de reporte mais transparente. Além disso, com elas, agentes do governo poderão calcular o impacto de políticas, como o Plano ABC, nas emissões brasileiras. 


Vale ainda ressaltar que há uma série de co-benefícios em se fomentar a agricultura de baixo carbono, como por exemplo, agregar valor ao produto agrícola – e aumentar sua competitividade internacional , reduzir a pressão sobre as florestas através da intensificação na produção e a proteção de recursos hídricos e biodiversidade com o uso de adubos orgânicos. 

Mais informações sobre o projeto GHG Agropecuário, clique aqui.


Roberto Strumpf, sócio-diretor da Pangea Capital


A Pangea Capital acredita que uma agricultura sustentável e de baixo carbono é chave para o bem estar perene e compartilhado, possibilitando segurança alimentar, equilíbrio ambiental e crescimento econômico.


[1] Estimativas das emissões de Gases de Efeito Estufa no Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação, 2013. Disponível em: http://www.mct.gov.br/upd_blob/0226/226591.pdf  [2] Soares-Filho, B.; Moutinho, P.; Nepstad, D.; Anderson, A.; Rodrigues, H.; Garcia, R.; Dietzsch, L.; Merry, F.; Bowman, M.; Hissa, L.; Silvestrini, R. & Maretti, C. 2010. Role of Brazilian Amazon protected areas in climate change mitigation PNAS 2010. Publicado antes da impressão, 26 de maio.[3] Disponível em: http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/310581/Segunda_Comunicacao_Nacional_do_Brasil.html[4] Disponível em: http://faostat3.fao.org/faostat-gateway/go/to/download/G1/GT/E


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